Manuela Pampolha
Os tributos ambientais formam um conjunto de políticas
fiscais integrada por impostos, taxas e contribuições destinados a contribuir e
incentivar a proteção do meio ambiente.
No direito brasileiro, são exemplos de instrumentos
tributários que visam proteger o meio ambiente o ICMS Ecológico, a TCFA (Taxa
de Controle e Fiscalização Ambiental), as cobranças de créditos de carbono
oriundas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, entre outros meios.
A natureza é um bem de todos, para todos e que deve ser
conservado com a colaboração de todos, principalmente do Estado que tem o dever
de agir, assegurando assim, um ecossistema equilibrado às futuras gerações.
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