ICMS caindo, o Sol brilhando mais forte no Brasil.

Auriceli Magalhães

Devido a fatores variados, a diversidade climática do território brasileiro é muito grande. Dentre eles, destaca-se a fisionomia geográfica, a extensão territorial, o relevo e a dinâmica das massas de ar. Como consequência disso, não podemos deixar de concordar o motivo pelo qual nosso país é cantado em músicas de grandes compositores como “País Tropical”. Porém, nosso país chama atenção para uma realidade não muito cantada, mas que é se suma importância: O enorme potencial de energia solar do país. E foi em dezembro de 2012 que a Resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), permitiu a todos os cidadãos, usassem seus telhados, e assim, gerar sua própria eletricidade e poder receber descontos em sua conta de luz.

Não podemos negar, diga-se de passagem, é muita energia. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que, se todo o potencial teórico de geração de eletricidade nas residências brasileiras fosse aproveitado com sistemas fotovoltaicos, os chamados painéis solares, produziriam o suficiente para abastecer mais de duas vezes o atual consumo residencial. Esse aproveitamento também abriria a possibilidade de geração de, aproximadamente, seis milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos e significaria uma economia de cerca de R$95 bilhões por ano para a população.

No entanto, o Brasil ainda está engatinhando em direção a energia solar e um dos entraves desses pequenos passos se dá, é a forma de como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), incide sobre a eletricidade de um microgerador, no qual faz com que seus ganhos fiquem 20% menores do que poderiam ser. Em alguns estados, este percentual chega a 30%. Porém, depois de muita pressão, o CONFAZ (Conselho da Fazenda), editou novo convênio para o ICMS que incide sobre a geração de energia elétrica do microgerador. A partir de agora, os estados interessados em incentivar o uso da energia solar, poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto.

A alteração na forma de incidência do ICMS sobre a conta de luz do brasileiro é muito importante, haja vista que representa uma grande vitória para o desenvolvimento da energia solar no país e é, sem duvidas, o pontapé inicial para que, não somente o sol brilhe para todos, mas também, para que a fonte chegue até a casa de todos nós brasileiros. Energia Limpa Renovável para todos!