Marta Costa
O
Brasil comparados com outros países dizer que o governo estuda IR maior;carga
tributária alcançou 35,9% do PIB ante média de 43,1% na OCDE.Os brasileiros
pagam menos impostos sobre renda que a média dos países da OCDE,enquanto que no
nosso país a alíquota máxima é de 27,5%, nos 30 países que fazem parte da organização a maioria
considerados desenvolvidos a média é de 41,58%.
Levantamento da consultoria KPMG mostra que o país cobra também menos que a
média da América Latina (31,87%), União
Européia (33,78%) e América do Norte (34,3%) dados esses que foram usados
pelo Ministro da Fazenda ,o Sr.Joaquim Levy sugerindo uma elevação na cobrança
do Imposto de Renda em nosso país,ajudando a equilibrar o orçamento do governo.
A carga
tributária aqui no país a soma de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas
em proporção ao PIB há anos segue acima da média da OCDE e de diversos países
desenvolvidos e em fase de desenvolvimento; lembrando que o Brasil tem uma
carga maior de impostos indiretos que dizer que embutidos nos produtos ou
serviços.A Receita Federal com seus dados,dizem que a riqueza produzida no
Brasil, 35,95% foram pagos em impostos em 2013 (último dado
divulgado), um novo recorde. No mesmo ano, a carga tributária média nos países
da OCDE foi de 34,1% do PIB. O
percentual de impostos pagos pelos brasileiros sobre o total da economia supera
o que é pago por países como Estados
Unidos (25,4%), Reino Unido (32,9%), Japão (24,3%), Turquia (29,3%), Canadá
(30,6%) e Chile (29,3%). A carga tributária do Brasil perde apenas para a
de países altamente desenvolvidos e que oferecem serviços públicos de elevada
qualidade como Suécia (42,8%), Finlândia
(44%), Bélgica (44%), França (45%) e Dinamarca (48,6%).
Sobre a
Reforma Tributária,especialistas que foram ouvidos pelo G1 (globo.com)
criticaram a proposta de uma aumentos do imposto de renda desatrelada de uma
discurssão sobre todo o sistema tributário no Brasil.O Advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral que é presidente do
conselho do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT, diz:
“Há alíquotas maiores de imposto
de renda em outros países. Ocorre que lá fora a possibilidade de deduções é bem
maior. Então, não dá para fazer uma comparação só em termos de alíquotas. Falar
só em aumentar o imposto de renda sem haver uma reestruturação dele não irá
trazer justiça tributária.”
O mesmo
ainda diz que não é possível comparar somente as cargas tributárias sem
analisar a qualidade dos serviços públicos oferecidos.
Para o pesquisador José Roberto Rodrigues Afonso
do IBRE/FGV uma mudança no IR só irá fazer sentido dentro de uma reforma
tributária mais ampla;o mesmo ainda faz uma observação que se por um lado as
alíquotas de IR para pessoa física não estão entre as mais altas,no sentido
inverso as alíquotas para pessoa jurídica estão entre as mais altas do
mundo,ele faz um alerta “Ao contrário do resto do mundo, uma parcela
crescente e já importante de trabalhadores no Brasil não é mais pessoa física,
não tem emprego com carteira assinada”, afirma, citando os casos de
microempresas e dos micro empreendedores individuais. “Se aumentar a alíquota
do IRPF vai empurrar os que ainda seguem como celetista para se transformarem
em empresas individuais. Só vai sobrar na alíquota mais alta os servidores
públicos e os funcionários de empresas estatais, pois só no setor público não
se pode fazer essa migração”
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