quarta-feira, 16 de março de 2016

O Brasil tem IR menor que o da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) mas carga tributária total maior.

Marta Costa


    O Brasil comparados com outros países dizer que o governo estuda IR maior;carga tributária alcançou 35,9% do PIB ante média de 43,1% na OCDE.Os brasileiros pagam menos impostos sobre renda que a média dos países da OCDE,enquanto que no nosso país a alíquota máxima é de 27,5%, nos 30 países que fazem parte da organização a maioria considerados desenvolvidos a média é de 41,58%. Levantamento da consultoria KPMG mostra que o país cobra também menos que a média da América Latina (31,87%), União Européia (33,78%) e América do Norte (34,3%) dados esses que foram usados pelo Ministro da Fazenda ,o Sr.Joaquim Levy sugerindo uma elevação na cobrança do Imposto de Renda em nosso país,ajudando a equilibrar o orçamento do governo.

    A carga tributária aqui no país a soma de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas em proporção ao PIB há anos segue acima da média da OCDE e de diversos países desenvolvidos e em fase de desenvolvimento; lembrando que o Brasil tem uma carga maior de impostos indiretos que dizer que embutidos nos produtos ou serviços.A Receita Federal com seus dados,dizem que a riqueza produzida no Brasil, 35,95% foram pagos em impostos em 2013 (último dado divulgado), um novo recorde. No mesmo ano, a carga tributária média nos países da OCDE foi de 34,1% do PIB. O percentual de impostos pagos pelos brasileiros sobre o total da economia supera o que é pago por países como Estados Unidos (25,4%), Reino Unido (32,9%), Japão (24,3%), Turquia (29,3%), Canadá (30,6%) e Chile (29,3%). A carga tributária do Brasil perde apenas para a de países altamente desenvolvidos e que oferecem serviços públicos de elevada qualidade como Suécia (42,8%), Finlândia (44%), Bélgica (44%), França (45%) e Dinamarca (48,6%).

Sobre a Reforma Tributária,especialistas que foram ouvidos pelo G1 (globo.com) criticaram a proposta de uma aumentos do imposto de renda desatrelada de uma discurssão sobre todo o sistema tributário no Brasil.O Advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral que é presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT, diz:  

“Há alíquotas maiores de imposto de renda em outros países. Ocorre que lá fora a possibilidade de deduções é bem maior. Então, não dá para fazer uma comparação só em termos de alíquotas. Falar só em aumentar o imposto de renda sem haver uma reestruturação dele não irá trazer justiça tributária.”

    O mesmo ainda diz que não é possível comparar somente as cargas tributárias sem analisar a qualidade dos serviços públicos oferecidos.

     Para o pesquisador José Roberto Rodrigues Afonso do IBRE/FGV uma mudança no IR só irá fazer sentido dentro de uma reforma tributária mais ampla;o mesmo ainda faz uma observação que se por um lado as alíquotas de IR para pessoa física não estão entre as mais altas,no sentido inverso as alíquotas para pessoa jurídica estão entre as mais altas do mundo,ele faz um alerta Ao contrário do resto do mundo, uma parcela crescente e já importante de trabalhadores no Brasil não é mais pessoa física, não tem emprego com carteira assinada”, afirma, citando os casos de microempresas e dos micro empreendedores individuais. “Se aumentar a alíquota do IRPF vai empurrar os que ainda seguem como celetista para se transformarem em empresas individuais. Só vai sobrar na alíquota mais alta os servidores públicos e os funcionários de empresas estatais, pois só no setor público não se pode fazer essa migração”

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