A ISENÇÃO DE IMPOSTOS COMO MEIO DE ESTIMULO À PRODUÇÃO

Antônio Pedro

O biodiesel é um biocombustível líquido produzido através da energia da biomassa, tal qual são os outros biocombustíveis e é considerado uma fonte de energia renovável (energia limpa) que tem em vista a substituição do uso de combustíveis fósseis (petróleo e derivados), sendo considerado um produto natural e biodegradável com baixo teor poluente.

O Brasil é um dos países que apresenta grande potencial para a produção de biodiesel, visto que o país apresenta grandes extensões de terras cultiváveis as quais podem produzir uma enorme variedade de oleaginosas com baixo custo de produção gerando emprego e renda através da comercialização em grande escala desse tipo de combustível, e graças ao seu caráter biodegradável leva a diminuição da poluição e favorece o desenvolvimento econômico e social.

A Petrobras é a empresa brasileira que produz o biodiesel sendo que os principais estados produtores são: São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul.

O setor de Biocombustíveis no cenário atual nacional necessita de grande atenção, pois no futuro a tendência global é de que cada vez mais se aumente a utilização destes combustíveis tendo em vista todos os acordos e a busca mundial pela redução da utilização de combustíveis fósseis como forma de diminuir os danos causados ao meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de uma maneira geral.

No Brasil, as regras tributárias do biodiesel referentes ao PIS/PASEP e à COFINS determinam que esses tributos sejam cobrados uma única vez e que o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel. Essa Lei dispõe ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer coeficientes de redução para a alíquota específica, que poderão ser diferenciadas em função da matéria-prima utilizada na produção, da região de produção dessa matéria-prima e do tipo de seu fornecedor (agricultura familiar ou agronegócio).

Atualmente, a melhor forma que se pode encontrar de dar incentivos à determinada atividade é através da concessão de incentivos fiscais, o que beneficia significativamente as atividades produtivas, como no caso da produção de Biodiesel, similar ao que é adotado em outros países, como explica o consultor técnico da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) Donato Aranda que, no Texas, há isenção dos impostos do diesel com adição de biodiesel em qualquer percentual,

No Brasil se adotou recentemente um modelo de incentivo fiscal ao Biodiesel, observando-se pelo incentivo concedido pela União em 2011, no qual se sancionou a lei que isentou as usinas do pagamento de impostos como o PIS/COFINS. A lei (Lei 12.564-artigo 47) e pela Instrução Normativa 1.514 de 2014 na qual a Receita Federal que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel com o objetivo é fornecer mais estímulos ao setor.

Estas medidas só trazem benefícios pois o estimulo é meio de fortalecer a produção e de vislumbrar o futuro, pois através dos incentivos se aumentam os investimentos, e através do aumento dos investimentos cria-se uma possibilidade de nos tornarmos uma potência em Biocombustíveis, o que gera benefícios não somente ao meio ambiente, mas também a nossa economia, nosso desenvolvimento e nossa sociedade. Toda atividade que fortaleça a economia e gere mais renda ao país é benéfica, e o papel do Estado é estar atento ao que pode melhorar a vida dos seus cidadãos e sua economia e tomar medidas em prol disto.