JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Manoel do Socorro P. Sousa

     Diante dos muitos questionamentos em torno do termo justiça social, um de extrema importância diz respeito a questão tributária. É possível fazer justiça social na área tributária? Para o  professor Miguel Reale  justiça é um valor franciscano cuja função é bem servir a todos e a cada um. Assim, sua ligação com a questão tributária é a tributação e o gasto da administração. Conclui-se que  tributar e gastar de forma ética é fazê-lo na forma da justiça tributária objetivando a isonomia social.

     Diante desta breve explanação, pode-se observar que o sistema tributário nacional está longe de promover a justiça social, distanciando-se do seu principal objetivo, a justiça social. Os problemas, ´´ou mecanismos``, são muitos como exemplo pode-se mencionar o grande ´´equívoco`` de maior concentração dos tributos sobre o consumo e não sobre o patrimônio.

      As propostas para solucionar o problema são várias, vejamos algumas delas. Correção da tabela do IRPF. O  imposto de renda pessoa física é o que gera mais desigualdade pois possui alíquota progressiva até certo limite da renda, atingindo a maioria dos trabalhadores e, após este limite passa a ter alíquota proporcionais, fixas,  sem limites de renda;  A tributação dos lucros e dividendos recebidos por empresários e acionistas de empresas, isentos do imposto desde 1995, seria outro medida cabível para solucionar o problema; A cobrança de  mais impostos sobre herança e doações;  Cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves; Tributar as remessas de lucro para o exterior, taxação dos investimentos estrangeiros e a punição do sonegadores dentre outros seriam o melhor caminho para se atingir a verdadeira justiça fiscal e social em nosso país.