O Equilíbrio Fiscal Estamos em período de recessão econômica, em que todas as previsões apontam que em 2016 o PIB cairá mais de 3%, com a economia indo mal, a arrecadação de impostos diminui e na mesma proporção os investimentos que o estado deve fazer também sofrem uma redução.
A base de todo o desajuste econômico, incluindo o crescente desemprego, a inflação chegando a dois dígitos, o retrocesso da produção e a baixíssima confiança dos consumidores e empresários, está no descontrole das contas públicas. No período 2012/14, o Governo Federal expandiu suas despesas e abriu mão de receitas. Além disso, existe a pressão no crescimento dos gastos obrigatórios, como aposentadorias e salário do funcionalismo.
Durante o ano de 2015 vimos que o governo tentou implantar o ajuste fiscal, porém, muitas medidas foram insuficientes, outras tinham que ser aprovadas no congresso, mas como principal ajuste o governo tentou aumentar ou até mesmo criar impostos, como foi a tentativa de recriar a CPMF.
A volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é a principal aposta do governo para aliviar a situação fiscal. Quando a CPMF entrou em vigor em 1997, a alíquota inicial era de 0,25%, elevada para 0,38% em 2002. A destinação, inicialmente para saúde, passou a incluir também Previdência e combate à pobreza. Como a alíquota é fixa, o peso cai desproporcionalmente sobre os mais pobres (o que é predominante no sistema tributário brasileiro). A vantagem para o governo é que a CPMF é simples, rápida de cobrar e difícil de sonegar.
Este é o erro do governo: tentar equilibrar as contas somente elevando os tributos, que por sinal já são altos demais, deve-se pensar em aumentar as receitas sim, mas com estimulo à economia, não a sufocando com mais impostos e principalmente cortando os custos da máquina pública e promovendo grandes reformas como a da previdência e tributária.
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